A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais explicita os termos em que o Info Várzea procede ao tratamento de dados pessoais dos seus utilizadores, bem como os direitos que estes podem exercer, de acordo com o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – e restante legislação nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.
A sua privacidade é importante para nós. É política do Info Várzea respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos recolher no nosso website.
O Info Várzea garante e salvaguarda a proteção dos dados pessoais dos utilizadores do seu website. No processamento dos dados pessoais recolhidos durante a sua visita, são inteiramente cumpridas as normas do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), com entrada em vigor no dia 25 de Maio de 2018, cumprindo o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
Não partilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
O nosso website
pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente
de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não
podemos aceitar a responsabilidade pelas suas respetivas políticas de privacidade.
Apresentamos de seguida a descrição do tipo de dados que recolhemos, o tratamento a que estão sujeitos. No final do texto poderá ainda consultar os direitos que lhe assistem quanto à informação, correção e eliminação de dados.
1.1 Dados de acesso à Internet
Com o acesso ao nosso website podem ser recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos e estatísticos, tal como a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do nosso website.
Os dados a que nos referimos são os seguintes:
a) Endereço IP e localização geográfica;
b) Data de acesso;
c) Nome e URL do ficheiro transferido;
d) Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo;
1.2 Formulário de contato
Se pretender contactar o administrador do Info Várzea diretamente através do website, deverá preencher o formulário disponibilizado para o efeito. Ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais (nome e endereço de e-mail). A recolha destes dados visa apenas tornar possível responder ao seu contato com o mínimo de personalização, não sendo utilizado para qualquer outro efeito. É também possível contatar diretamente o administrador do Info Várzea por outras vias indicadas no link “Contatos”.
1.3. Aceitação da nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados
O uso continuado do nosso website será considerado como aceitação das nossas práticas em torno da privacidade e informações pessoais.
Compromisso do Utilizador
O utilizador compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o Info Várzea oferece no website e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
- A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
- B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista e xenofóbica, pornografia ilegal e apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
- C) Não causar danos ao hardware e software utilizados pelo Info Várzea e dos seus fornecedores, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou outro software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.
Encarregado Proteção Dados
O Info Várzea está a executar os devidos procedimentos de modo a garantir o processamento de dados em segurança e de acordo com as exigências legais para o processamento de dados, sendo o administrador do site responsável pela Proteção de Dados com o qual poderá contatar endereçando questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, através do endereço de email: infovarzeaacores@gmail.com.
Os seus direitos
Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, os utilizadores do nosso site têm o direito de solicitar ao administrador o acesso, limitação e o apagamento dos seus dados pessoais sem, no entanto, comprometer a licitude do tratamento até aí efetuado e sem prejuízo da existência de um outro fundamento legal que legitime o tratamento em questão.
Sem prejuízo do supra exposto, pode ser apresentada, a todo o tempo, uma reclamação junto da autoridade e supervisão – Comissão Nacional de Proteção de Dados, no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais.
Cabe à Autoridade Nacional - a CNPD, receber as reclamações dos titulares dos dados pessoais.
Caso pretenda exercer os seus direitos, pode fazê-lo para os seguintes endereços:
Info Várzea (Luís Cordeiro)
Morada: Várzea
9555-103 Ginetes
E-mail: geral@infovarzea.com
A versão V.01 desta política de privacidade entrou em vigor a 01 de setembro de 2023.